Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

Trabalho escravo e a insegurança do sistema jurídico

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Superveniência de condenação à pena restritiva de direitos.

Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro em reportagens

O médico receberá R$ 180 mil de indenização por danos morais.

Tribunal do Júri condena acusado de atropelar e matar uma criança e ferir outras 14 pessoas

O réu foi sentenciado a 32 anos de prisão.

Tráfico. Cumprimento provisório da pena em regime mais gravoso

Recurso Especial.

Jornal terá que indenizar por danos morais pedreiro acusado de estupro em matéria

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Comerciante é condenado por sequestro e homicídio qualificado motivado por ciúmes

A pena foi fixada em 15 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.